Política de Privacidade — Hircus

1. Objetivo

Esta Política de Privacidade explica como o Hircus coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais de seus usuários.

O tratamento será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e demais normas aplicáveis.

2. Quem controla os dados

A controladora dos dados pessoais tratados no Hircus é:

PGNLL Labs Desenvolvimento de Softwares Ltda.
CNPJ: 67.619.778/0001-54
E-mail: hircus@pgnll.com

A PGNLL Labs é responsável pelas principais decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento dos dados pessoais no Hircus.

3. Aplicação desta Política

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados por meio de:

• site hircus.com.br;
• aplicação web;
• páginas públicas;
• área autenticada;
• formulários;
• atendimento;
• assinatura;
• integrações relacionadas ao serviço;
• comunicações enviadas pelo Hircus.

4. Dados que poderão ser coletados

Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser coletados:

4.1. Dados cadastrais

• nome;
• endereço de e-mail;
• nome de usuário;
• identificador da conta;
• foto de perfil, quando enviada;
• confirmação de maioridade;
• preferências de idioma;
• informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

4.2. Dados de autenticação e segurança

• registros de login;
• data e hora de acesso;
• endereço IP;
• navegador;
• sistema operacional;
• identificadores técnicos do dispositivo;
• eventos de autenticação;
• tentativas de acesso;
• redefinições de senha;
• informações de segurança;
• registros relacionados à prevenção de fraude.

4.3. Dados de utilização do jogo

• saldo de Hrc$;
• histórico de concessões de Hrc$;
• mercados acessados;
• palpites realizados;
• resultados;
• histórico de participação;
• posições em rankings;
• conquistas;
• itens da conta;
• preferências de configuração;
• interações com recursos da plataforma;
• registros de uso.

4.4. Dados relacionados à assinatura

• plano contratado;
• status da assinatura;
• data de contratação;
• data de renovação;
• data de cancelamento;
• status de pagamento;
• identificação da transação;
• valor cobrado;
• meio de pagamento de forma limitada;
• informações fornecidas pelo processador de pagamento;
• histórico de reembolsos;
• solicitações de cancelamento.

O Hircus não deverá armazenar o número completo do cartão de crédito, código de segurança ou outras credenciais completas de pagamento. O processamento deverá ser realizado por prestador especializado.

4.5. Dados de atendimento

• mensagens enviadas ao suporte;
• solicitações;
• reclamações;
• dúvidas;
• anexos;
• registros das respostas;
• histórico do atendimento.

4.6. Dados de aceite

• documentos aceitos;
• versão de cada documento;
• data e hora do aceite;
• origem do aceite;
• idioma;
• confirmação de maioridade;
• preferência de marketing;
• endereço IP, quando tecnicamente possível;
• user agent, quando tecnicamente possível;
• identificador do usuário.

5. Como os dados são coletados

Os dados poderão ser coletados:

• diretamente do usuário;
• durante a criação da conta;
• durante o uso da plataforma;
• durante a contratação de uma assinatura;
• por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• por meio de fornecedores de autenticação;
• por meio do processador de pagamento;
• durante o contato com o suporte;
• por meio de registros técnicos de segurança.

6. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar e administrar a conta;
• autenticar o usuário;
• confirmar a declaração de idade mínima;
• permitir o funcionamento da plataforma;
• manter o saldo fictício de Hrc$;
• registrar palpites;
• resolver mercados;
• gerar rankings;
• entregar benefícios dos planos;
• processar e administrar assinaturas;
• processar cancelamentos;
• processar reembolsos;
• enviar comunicações operacionais;
• atender solicitações;
• prevenir fraude;
• identificar múltiplas contas;
• prevenir automação indevida;
• proteger a plataforma;
• investigar falhas;
• corrigir erros;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhorar o desempenho;
• analisar o uso;
• desenvolver funcionalidades;
• manter registros de aceite;
• respeitar preferências de comunicação.

7. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se fundamentar em:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• prevenção à fraude e segurança do titular;
• consentimento;
• outra base legal admitida pela LGPD.

O aceite das Condições Gerais de Uso e desta Política não deverá ser tratado como consentimento genérico para toda e qualquer operação.

Quando determinada atividade depender de consentimento, ele deverá ser:

• livre;
• informado;
• inequívoco;
• específico;
• destacado;
• registrável;
• revogável.

8. Dados necessários e opcionais

Alguns dados serão necessários para:

• criação da conta;
• autenticação;
• funcionamento do jogo;
• segurança;
• assinatura;
• cumprimento de obrigações legais.

Quando o fornecimento for opcional, isso deverá ser indicado. A recusa em fornecer dado estritamente necessário poderá impedir o uso da funcionalidade correspondente. A recusa ao consentimento de marketing não poderá impedir a criação da conta ou o uso dos recursos contratados.

9. Compartilhamento de dados

O Hircus não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• provedores de hospedagem;
• provedores de banco de dados;
• provedores de autenticação;
• processadores de pagamento;
• intermediadores de pagamento;
• fornecedores de infraestrutura;
• serviços de envio de e-mail;
• serviços de segurança;
• ferramentas de monitoramento;
• ferramentas de análise;
• prestadores de suporte;
• consultores;
• auditores;
• assessores jurídicos;
• autoridades públicas;
• órgãos reguladores;
• terceiros envolvidos em operação societária legítima, observadas as salvaguardas aplicáveis.

Os fornecedores deverão tratar os dados de acordo com instruções, contratos, deveres de confidencialidade e medidas de segurança adequadas.

10. Processamento de pagamentos

Os pagamentos deverão ser processados por fornecedor especializado. O Hircus poderá receber do processador:

• identificação da transação;
• status;
• valor;
• data;
• bandeira ou tipo do meio de pagamento;
• identificação parcial;
• informação sobre estorno;
• informação sobre reembolso.

A plataforma não deverá armazenar:

• número completo do cartão;
• código de segurança;
• senha bancária;
• credenciais completas de pagamento.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O Hircus poderá utilizar cookies, armazenamento local, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes. Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

• autenticação;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• prevenção a fraudes;
• preferências;
• funcionamento da aplicação;
• desempenho;
• estatísticas;
• análise de uso;
• melhoria da experiência;
• marketing, quando aplicável e autorizado.

11.1. Cookies necessários

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para o funcionamento e a segurança da aplicação.

11.2. Cookies não essenciais

Cookies analíticos, publicitários ou de finalidade não essencial deverão respeitar a legislação e as preferências do usuário. Quando necessário, implementar banner ou painel de preferências.

11.3. Preferências

O usuário deverá conseguir revisar suas preferências de cookies não essenciais. A recusa a cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funções básicas.

12. Comunicações

O Hircus poderá enviar comunicações operacionais necessárias, incluindo:

• confirmação de conta;
• autenticação;
• segurança;
• redefinição de senha;
• assinatura;
• cobrança;
• cancelamento;
• reembolso;
• alterações jurídicas;
• suporte;
• avisos técnicos.

Comunicações promocionais deverão respeitar as preferências do usuário. O usuário deverá conseguir cancelar comunicações promocionais de forma simples.

13. Segurança da informação

A PGNLL Labs deverá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• vazamento;
• comunicação indevida;
• tratamento inadequado;
• tratamento ilícito.

As medidas poderão incluir:

• controle de acesso;
• autenticação;
• regras de autorização;
• criptografia em trânsito;
• proteção de credenciais;
• registros de segurança;
• cópias de segurança;
• monitoramento;
• atualização de dependências;
• segregação de ambientes;
• limitação de privilégios;
• procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é completamente inviolável.

14. Retenção

Os dados serão mantidos durante o período necessário para:

• prestação dos serviços;
• manutenção da conta;
• execução do contrato;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção a fraudes;
• segurança;
• atendimento;
• exercício regular de direitos;
• resolução de disputas.

Após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser mantidos quando houver fundamento legal. Quando possível e permitido, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

15. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão pela área autenticada ou pelo e-mail:

hircus@pgnll.com

A exclusão da conta poderá resultar na perda de:

• perfil;
• saldo fictício;
• histórico visível;
• conquistas;
• benefícios;
• dados associados às funcionalidades.

Alguns registros poderão ser mantidos para:

• obrigação legal;
• prevenção a fraudes;
• segurança;
• comprovação de aceite;
• defesa de direitos;
• histórico de transações e reembolsos.

16. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir;
• informação sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• informações sobre critérios utilizados em decisões automatizadas, observados os segredos comercial e industrial.

As solicitações deverão ser encaminhadas para:

hircus@pgnll.com

Antes de atender a uma solicitação, o Hircus poderá pedir informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados do titular.

17. Decisões automatizadas

A plataforma poderá utilizar regras automatizadas para:

• detecção de fraude;
• detecção de múltiplas contas;
• segurança;
• prevenção a bots;
• moderação;
• cálculo de rankings;
• funcionamento dos mercados.

Quando uma decisão automatizada produzir efeito relevante sobre o usuário, ele poderá solicitar revisão nos termos da legislação aplicável.

18. Menores de idade

O Hircus é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O cadastro exige declaração expressa de maioridade. Caso seja identificada uma conta de menor de idade, ela poderá ser suspensa ou encerrada. Os dados poderão ser eliminados ou conservados apenas quando houver fundamento legal.

19. Transferência internacional

Alguns fornecedores poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, deverão ser adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e as normas aplicáveis.

20. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a PGNLL Labs adotará as medidas cabíveis, incluindo:

• investigação;
• contenção;
• correção;
• documentação;
• avaliação de risco;
• comunicação aos titulares, quando exigida;
• comunicação à autoridade competente, quando exigida.

21. Encarregado e canal de contato

O canal de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados é:

E-mail: hircus@pgnll.com

Esse canal poderá ser utilizado para:

• dúvidas sobre privacidade;
• exercício de direitos;
• reclamações;
• informações sobre tratamento;
• comunicação relacionada a dados pessoais.

Caso a PGNLL Labs designe formalmente um encarregado, as informações de identidade e contato deverão ser publicadas nesta página.

22. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças legais;
• orientações regulatórias;
• mudanças técnicas;
• novas funcionalidades;
• novos fornecedores;
• novas operações de tratamento;
• melhorias de segurança.

A data da última atualização deverá permanecer visível. Mudanças relevantes deverão ser comunicadas. Quando necessário, deverá ser solicitado novo aceite.

23. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos relacionados a dados pessoais:

PGNLL Labs Desenvolvimento de Softwares Ltda.
CNPJ: 67.619.778/0001-54
E-mail: hircus@pgnll.com